O Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Constantemente análises são realizadas para descobrir se os beneficiários que recebem ainda cumprem com todos os requisitos para ter acesso a ele.
Em 2022, a revisão poderá ser feita também nas demais aposentadorias e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de outros benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas e até tributários.
Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de setembro, devem ser revisados auxílios e aposentadorias por invalidez que não passam por perícia há mais de seis meses, não tem alta programada nem indicação de reabilitação ao segurado. No caso do BPC, o pente-fino vai ser concentrar nos que não são revisados há mais de dois anos.
A idade do segurado e o tempo que está recebendo o beneficio também serão considerados para a convocação. Quanto mais novo for o beneficiário, mais chances tem de ser chamado. No caso do tempo de manutenção, quanto mais antigo for o benefício, mais chances há de passar por revisão.
A forma de convocação não foi informada, porém, assim que receber o aviso, o beneficiário deverá agendar a perícia. Caso não faço no prazo estipulado, perderá o benefício.
