Reforma da previdência avança

O relatou da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira concluiu o trabalho que passa a ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O trabalho do relator foi concluído nesta quinta-feira, 13 de junho. Neste primeiro momento o relator excluiu do texto original apresentado pelo governo federal à reforma para servidores dos Estados e Municípios. […]

Reforma da previdência: O risco do sistema ser de capitalização

O texto para a reforma da Previdência Social recebeu 277 emendas na Comissão Especial da Câmara, que tem na presidência o deputado Marcelo Ramos. Entre os pontos polêmicos do projeto está o regime de capitalização, sistema comparado a um cheque em branco assinado, dando poderes ao Executivo para criar um modelo de aposentadoria, que ninguém […]

Trabalho de grávidas em locais insalubres é proibido

O Supremo Tribunal federal (STF) julgou inconstitucional o trabalho de mulheres grávidas e lactantes em atividades laborais que sejam insalubres. Na reforma trabalhista de 2017 a mudança da regra havia permitido mulheres em situação de gravidez e amamentando efetuarem serviços em locais insalubres, prejudiciais a saúde dela. A decisão da corte foi por maioria absoluta […]

Relatoria da reforma da previdência sai em junho

O relator da PEC da Reforma da Previdência deverá apresentar seu parecer ainda no começo do mês de junho. O deputado do PSDB, Samuel Moreira deve encaminhar o documento com relatoria ao residente da Câmara Federal Rodrigo Maia. A expectativa é que ao ser iniciado os debates na Câmara o projeto do governo federal receba […]

Salário mínimo e inclusão social

Em 2005, por nossa iniciativa, o Congresso instalou a Comissão Especial do Salário Mínimo, composta por senadores e deputados de diferentes matizes partidários e ideológicos. O objetivo foi o de estudar, debater e propor ações permanentes de reajuste para o salário mínimo. Realizamos audiências nas capitais dos estados com a participação da população, do IBGE, […]