Trabalho de grávidas em locais insalubres é proibido

O Supremo Tribunal federal (STF) julgou inconstitucional o trabalho de mulheres grávidas e lactantes em atividades laborais que sejam insalubres. Na reforma trabalhista de 2017 a mudança da regra havia permitido mulheres em situação de gravidez e amamentando efetuarem serviços em locais insalubres, prejudiciais a saúde dela. A decisão da corte foi por maioria absoluta […]

Relatoria da reforma da previdência sai em junho

O relator da PEC da Reforma da Previdência deverá apresentar seu parecer ainda no começo do mês de junho. O deputado do PSDB, Samuel Moreira deve encaminhar o documento com relatoria ao residente da Câmara Federal Rodrigo Maia. A expectativa é que ao ser iniciado os debates na Câmara o projeto do governo federal receba […]

Salário mínimo e inclusão social

Em 2005, por nossa iniciativa, o Congresso instalou a Comissão Especial do Salário Mínimo, composta por senadores e deputados de diferentes matizes partidários e ideológicos. O objetivo foi o de estudar, debater e propor ações permanentes de reajuste para o salário mínimo. Realizamos audiências nas capitais dos estados com a participação da população, do IBGE, […]

Audiência pública discute Reforma da Previdência

Aconteceu na Câmara de Vereadores de Carazinho, na sexta-feira, 10 de maio uma importante Audiência Pública com a finalidade de discutir a Reforma da Previdência. Entre os debatedores estava o deputado federal da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, Elvino Bohn Gass e o deputado estadual Edegar Preto. Lideranças sindicais também se fizeram […]

PEC da previdência é debatida

Lideranças governistas que apoiam a PEC da Reforma da Previdência acredita que até o final do mês de junho o projeto já deverá estar pronto para os debates no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Oposicionistas garantem o governo não tem votação suficiente (308) para passar a PEC conforme o desejo do ministro da […]

Audiência pública vai discutir Reforma da Previdência

Na próxima sexta-feira, 10 de maio, a partir das 9 horas da manhã a Reforma da Previdência será debatida em Carazinho. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores da cidade e reunirá parlamentares, lideranças e integrantes do Legislativo do município. O debate é visto como momento importante para que a comunidade, principalmente, os trabalhadores possam […]